Prefeitura de Macapá prevê pagamento de 50% do 13º salário nesta sexta-feira (7)

Informação foi confirmada pelo prefeito Clécio Luís, que destacou o ajuste de receitas para garantir o pagamento aos servidores. Segunda parcela vai ser quitada no fim do ano.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís (Rede), informou na quarta-feira (5) que os servidores públicos municipais devem receber na sexta-feira (7) a primeira parcela do 13º salário, equivalente a 50% dos vencimentos. A segunda parcela está prevista para ser paga no fim do ano.

Na manhã desta quinta-feira (6) a prefeitura informou ao G1 que resolveu antecipar a data de metade do 13º, transferindo o repasse aos servidores, antes previsto para o dia 10, para sexta-feira (7). A reportagem foi atualizada às 9h45.

Com o pagamento em julho, a administração municipal volta a pagar os valores na metade do ano, o que não aconteceu em 2016, quando por justificativa da crise financeira, o 13º foi quitado em outubro e dezembro. A parcela deve injetar pouco mais de R$ 15 milhões na economia local.

Clécio destacou que o pagamento acontece após uma série de ajustes de receitas feitos pelo município.

"Ano passado tivemos muita dificuldade. Pagamos o 13º em outubro e esse ano conseguimos nos programar. Não tem dinheiro novo, o que tem são novas estratégias", disse.

De acordo com a lei, a primeira parcela do 13º salário deverá ser depositada entre fevereiro e novembro (até o dia 30). Já a segunda metade deve ser paga ao trabalhador até o dia 20 de dezembro. A prefeitura acresentou que o salário mensal do servidor será mantido integral.

"Muito esforço. Não tem mais o que segurar, o que economizar. O que tinha que ser feito nesse sentido foi feito. Nós também aumentamos as nossas receitas próprias e otimizamos muito os serviços que nós oferecemos", argumentou o prefeito da capital.

Funcionalismo público estadual

Assim como a administração municipal, o governo do Amapá não pagou a 1º parcela do 13º salário no meio do ano em 2016. Neste ano, 50% dos vencimentos foram quitados em 20 de junho.

Por John Pacheco

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Comunidade de Igarapé do Lago está sem energia elétrica há mais de um mês

Diretoria da CEA promete que problema será resolvido no prazo de 24 horas.

A comunidade de Igarapé de Lago, no município de Santana, que faz parte da Região Metropolitana juntamente com Macapá e Mazagão, está sem energia elétrica há quase um mês. Uma moradora do lugar, que se identificou como Mira, reclamou dos prejuízos que a população vem sofrendo: “Essas interrupções não são contínuas, às vezes fica uma semana sem energia, mas depois de restabelecida só dura um, dois dias. Enquanto isso os prejuízos acumulam; eu, por exemplo, sou vendedora de choop (dindim) e não consegui mais trabalhar, porque quando dá tempo de descongelar, logo depois descongela tudo; e isso sem falar nos alimentos que estragam na geladeira”.

A ouvinte reclamou, também, do que chamou de descaso da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá): “Nós telefonamos todos os dias para a CEA, mas lá eles mentem pra nós, dizendo que o problema já está sendo resolvido, que já tem uma equipe trabalhando, mas os dias passam e nada é resolvido, isso quando eles não desligam o telefone na cara da gente; como estamos apelando para o programa, porque a situação está insustentável”.

Integrante da bancada, o jornalista e radialista Paulo ‘Paulão’ Silva denunciou o que atribuiu de “péssimos serviços” prestados pelas empresas terceirizadas da Companhia: “A CEA precisa ser mais dura com empresas terceirizadas; quando é para cortar energia eles agem com rapidez, mas para religar e corrigir problemas eles mentem mesmo; isso já aconteceu comigo, e eu eu não tivesse entrado em contato diretamente com a direção da empresa eu estaria até hoje sem energia, tanto que eles (funcionários de uma empresa terceirizada) mentiram até mesmo para o diretor técnico, afirmando que o problema já tinha sido resolvido, e não havia sido até então”.

Acionado por telefone, o diretor de planejamento da CEA, Rodolfo Torres, que está acumulando o cargo de diretor técnico explicou que a falta de manutenção, por décadas, do Alimentador ‘Maruanum’, aliada um acidente num equipamento do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura) acabou causando um colapso no fornecimento de energia elétrica para a região.

“Na realidade aquela região é atendida pelo Alimentador ‘Maruanum’, que realmente passa por Sérgio problemas por causa da falta de manutenção há mais de uma década; há 15 dias estamos tentando dar solução, já colocamos uma equipe permanente no local desde a última sexta-feira; nesse fim de semana a situação foi agravada por causa de um acidente com um equipamento do Dnit, que faz manutenção na rodovia, mas já estamos fazendo as tratativas para ser corrigido, e já nos adiantamos para substituir o poste, que foi destruído, e refazer a rede; estamos monitorando o Alimentador, fazendo os ajustes necessários e até amanhã (terça-feira), a energia elétrica vai ser restabelecida naquela região”, prometeu.

TRABALHO PREVENTIVO

Também por telefone, a deputada estadual Cristina Almeida (PSB) revelou que esteve recentemente com o presidente da CEA e manifestou sua preocupação com a falta de acesso da população ao planejamento da CEA no que diz respeito à manutenção da rede de energia elétrica.

“O que vemos é uma repetição da frase de que estamos há décadas sem manutenção na rede de distribuição; eu já estive com o presidente da CEA e mostrei a ele a necessidade da direção da companhia viabilizar o acesso da população ao planejamento quanto ao cronograma de manutenção da rede; no caso de Igarapé do Lago eu levei a ele a reivindicação da comunidade; levei a ele não só a demanda para as casas do programa Minha Casa Minha Vida, porque em várias comunidades as casas estão prontas, mas Caixa Econômica (CEF) não autoriza a inauguração e consequente entrega por falta de água e luz. Esse ramal que dá problema é o que liga o Torrão do Matapí ao Igarapé do Lago; o problema é que eles deixam acontecer a pane pra depois resolve, o que torna o conserto mais agora; o que está acontecendo naquela região acontece a pouco tempo com o Distrito de Mazagão Velho; eles (a CEA) têm é que informar de forma transparente à população sobre o que vai ser feito, e dando prioridade para um trabalho preventivo”, sugeriu.

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Autoescolas de Macapá poderão declarar falência

As autoescolas do Amapá passam pelo pior momento de suas atividades, desde que existem no estado, com algumas na iminência de terem as portas fechadas.

A situação vexatória foi revelada para o público na manhã desta quinta-feira, 27, pelo diretor de comunicação do Sindicato das Autoescolas do Amapá (Sincefocap) e proprietário da Autoescola Guanabara, Geoval da Silva Costa.

O sindicalista mostrou que além da crise pela qual todos passam no Brasil os donos dos estabelecimentos que trabalham com o ensino de condução de veículos ainda enfrentam problemas com a administração do Detran-AP que, segundo ele, mostra-se insensível aos problemas enfrentados pela categoria.

Geoval colocou que o setor sente muito a guinada de aumento de taxas exigida ultimamente. No Amapá, os centros de formação de condutores ou autoescolas são 26, orientadas pela Portaria 770/2013, que as rege. Segundo ele, essa Portaria está ultrapassada em relação às últimas mudanças ocorridas no setor.

“A iminência de desemprego é uma realidade, bem como o fechamento dos centros de formação de condutores”, alertou Geoval Costa, opinando que essa situação é em muito decorrente da falta de diálogo com o Detran, que teima em não querer conversar com categoria.

O diretor de comunicação do Sincefocap antecipou que a não aproximação do Detran ensejou os donos de autoescolas a pensarem na possibilidade de um apitaço em frente o Palácio do Setentrião.

Geoval Costa ponderou que a manifestação em frente à sede do governo do Amapá poderá ser desconsiderada se o governador Waldez Góes receber a categoria, em palácio. Ele informou que uma audiência já foi pedida ao gestor.

O diretor reclamou que em alguns estados há isenção do IPVA, mas no Amapá, não. Também registrou uma queda na abertura de processos para habilitação em virtude de que hoje, com a crise, a habilitação deixou de ser primeira necessidade.

Outro problema apontado por Geoval da Silva Costa diz respeito ao Certificado de Segurança Veicular (CSV). A frota atual das 26 autoescolas é de 140 veículos. Para que cada carro seja recredenciado, através do CSV, o dono tem que ir a Belém, a quatrocentos quilômetros de Macapá, o local mais próximo onde o procedimento pode ser feito.

Uma Portaria obriga o Detran-AP a fazer o serviço, uma vez que a norma estabelece que quando num raio de duzentos quilômetros da sede do Departamento de Trânsito não existe empresa que trabalhe com CSV, o procedimento fica sob a responsabilidade do órgão.

O sindicalista informou que em Belém o Certificado de Segurança Veicular custa R$ 300, mas com a obrigatoriedade de levar o carro para aquela cidade, o custo sobe para cerca de R$ 2 mil.

Por Douglas Lima

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Demissão imediata de servidores da CEA é impedida pelo Senador Randolfe

A Emenda assegura a inclusão desses servidores no quadro da União”, disse o senador logo após o encontro com a ministra.

O senador Randolfe Rodrigues foi recebido, nessa terça-feira (18), pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Helena Mallmann, para pedir pelos servidores da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Hoje, 86 servidores da Companhia estão ameaçados de demissão por conta da privatização da CEA “A ministra se comprometeu em só julgar o processo sobre o vínculo dos trabalhadores depois que a Câmara dos Deputados votar a PEC 199/2016. A Emenda assegura a inclusão desses servidores no quadro da União”, disse o senador logo após o encontro com a ministra.

A PEC, se aprovada, vai impedir a demissão desses servidores “Por isso a necessidade urgente do adiamento do julgamento no TST que poderia ocorrer antes da votação e causar a demissão dos servidores”, reforçou Randolfe.

O senador Randolfe Rodrigues foi o relator da Proposta no Senado, quando ainda era nomeada como PEC 03/2016, e teve o cuidado de contemplar no texto os servidores 1050 e 992, os servidores da Secretaria de Planejamento, da CEA e CAESA, os fiscais de tributos, os servidores da Carreira Policial, os servidores municipais e os aposentados e pensionistas civis e militares.

Já na Câmara dos Deputados, a Proposta foi renumerada para PEC 199/2016 e teve seu relatório discutido em Comissão Especial.

“O apoio incomparável do senador é responsável por esta vitória que é uma vitória da compreensão que ele teve com o trabalhador. Nosso papel aqui é irrelevante em relação ao que o senador fez nesta audiência. Ele sustentou o direito do trabalhador à sua dignidade” reconheceu o advogados dos servidores da CEA, Antônio Cabral de Castro.

“A ministra nos concedeu um tempo razoável até a PEC ser apreciada pelo plenário da Câmara” comemorou Randolfe.

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Câmara de Vereadores de Macapá discutirá aumento da tarifa de ônibus para R$ 3,25

Acordo foi feito entre companhia de trânsito, empresas e entidades estudantis e sociais. Valor, R$ 0,50 maior que o atual, será levado à Câmara.

Conselho Municipal de Transporte de Macapá, formado pela Companhia de Trânsito e Transporte (CTMac), empresas, além de entidades estudantis e sociais aprovou o aumento da tarifa cobrada na passagem de ônibus em Macapá, que atualmente é de R$ 2,75. O valor seria reajustado para R$ 3,25.

A informação foi confirmada na manhã desta terça-feira (11) pelo presidente da comissão e da CTMac, André Lima. O aumento da tarifa partiu de uma solicitação de dezembro do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap), que inicialmente sugeriu R$ 3,40.

A nova tarifa, que representa crescimento de quase 20% no paga atualmente, será encaminhada para a Câmara de Vereadores de Macapá, responsável por debater e aprovar, ou não, o valor. O pedido do Setap se baseou na alegação da alta de insumos usados no serviço, como combustível, manutenção. Na sexta-feira (7) , as empresas também concederam 6% de aumento aos funcionários.

"Fomos surpreendidos pela proposta de R$ 3,40, mas decidimos fazer um estudo que chegou a R$ 3,19. Eles não mudaram o valor e acabamos negociando, e entre propostas, o Setap propôs R$ 3,28. Acabamos arredondando para R$ 3,25. As entidades do conselho votaram e por 3 votos a 2 foi aprovado esse valor", detalhou André Lima.

O novo parecer passará por avaliação da Procuradoria Geral do Município (Progem) para depois ser levado ao Legislativo.

No último aumento, em 2015, o pedido não foi analisado pelo Município e provocou o Setap a fazer a solicitação à Justiça, que, após contratar um perito, determinou em setembro do mesmo ano o aumento para R$ 2,75. A decisão foi da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

Por John Pacheco

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Seed promete pagar transportadores, serventes e merendeiros

A primeira categoria de prestadores de serviço recebe fevereiro no próximo dia 17; as outras, até julho.

A assessoria da Secretaria de Estado de Educação (Seed) informou na manhã desta quinta-feira, 6, que o órgão trabalha para quitar a pendência de pagamento que tem com os transportadores escolares, referente a fevereiro do corrente ano.

Foi informado, no programa "Luiz Melo Entrevista" (Rádio Diário FM 90,9), que o pagamento atrasado de fevereiro será feito no próximo dia 17. Foi dada a explicação de que alguns transportadores tinham recebido fevereiro, mas não janeiro. Segundo a informação, esse senão já foi sanado em março.

A assessoria da Seed também se referiu a pendências que o governo do estado tem com serventes e merendeiros escolares, ainda de novembro e dezembro de 2014. Conforme o que foi dito, a Secretaria de Estado de Educação elabora um cronograma para sanar o compromisso.

A informante da Seed chegou a dizer que a atual gestão do estado vai responsabilizar, na Justiça, a anterior, por não ter feito o pagamento dos serventes e merendeiros, de novembro e dezembro de 2014. Segundo ela, de prenome Keully, a Secretaria de Educação está em diálogo com a categoria, sendo provável que até julho a pendência seja resolvida.

Por Douglas Lima

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Contra a reforma da Previdência, policiais federais fazem protesto

PEC 287 pode suspender aposentadoria especial, segundo a categoria. Protesto ocorreu nesta quarta-feira (5) em Macapá e Oiapoque.

Policiais federais do Amapá realizaram na manhã desta quarta-feira (5) um protesto nas cidades de Macapá e Oiapoque, contra a PEC 287, que propõe a reforma da Previdência. A proposta pretende mudar critérios da aposentadoria dos policiais, reclamou a organização do movimento. Cerca de 120 policiais participaram do ato.

Com a proposta da Reforma da Previdência Social, policiais homens e mulheres se igualam com idade mínima de 65 anos e tempo de contribuição mínima de 25 anos para a aposentadoria. Para receber o salário integral pela atividade prestada, porém, é necessário trabalhar 49 anos, assim como é previsto para os demais trabalhadores.

O manifesto ocorreu em todo o país, informou o presidente do Sindicato da Policia Federal no Amapá, George Valcácio. Segundo ele, a proposta enviada pelo executivo, e em tramitação na Câmara dos Deputados, coloca em risco a aposentadoria especial dos profissionais, porque acaba com o status de "atividade de risco".

"Entendemos que isso é um grande erro, porque colocar os policiais na regra de trabalhador comum, que deve cumprir 49 anos de serviço, prejudica a segurança pública. Na prática, os policiais só poderão se aposentar depois dos 70 anos, o que é inviável para a realização dos serviços", disse.

O ato na capital aconteceu em frente ao prédio da Polícia Federal, na Zona Norte, e reuniu trabalhadores de todos os cargos da carreira policial, como agentes, peritos, delegados, escrivães e papiloscopistas. Para a delegada de polícia Tainah Almeida, o projeto para reforma que trata da aposentadoria para a corporação vai contra o benefício dos trabalhadores.

"O policial inicia carreira em média aos 25 anos e a expectativa de vida gira em torno dos 58 anos, devido aos fatores de risco, estresse, entre outros. Ou seja, essa reforma não tem como ser aprovada, porque nossa média de vida é bem menor em relação aos demais trabalhadores", enfatizou.

Segundo o sindicato, está sendo debatida pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) a possibilidade de a categoria entrar em greve por tempo indeterminado, caso o texto da PEC não seja alterado.

"Isso tudo vai depender do andamento da proposta que está em tramitação. No dia 18 está programada uma caranava em Brasília, com a participação de representantes de todos os estados. Caso a proposta não seja alterada, poderemos, sim, entrar em greve por tempo indeterminado", ressaltou Valcácio.

Por Jéssica Alves

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Com reajuste de 9,8%, gás de cozinha chega a R$ 72

Reajuste da Petrobras passou a valer na terça-feira (21) em todo o país.

Preços variam de acordo com a distribuidora, segundo Sinergás-AP.

Autorizado pela Petrobras, entrou em vigor na terça-feira (21) o reajuste de 9,8% no preço do gás de cozinha vendido em botijões até 13 quilos. O anúncio aconteceu na sexta-feira (17), em todo o país. Em Macapá, o botijão está sendo comercializado a valores que chegam a R$ 72, segundo o Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás do Amapá (Sinergás-AP).

Ao divulgar o reajuste, a Petrobras informou que as revisões foram feitas nas refinarias e podem ou não refletir no preço encontrado pelo consumidor final. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou que não há qualquer tipo de tabelamento para gás de cozinha no Brasil.

O Sinergás-AP esclareceu que o valor final sofre repasses de distribuidores e revendedores, que embutem no preço principalmente o transporte da carga vinda do Pará, onde é abastecida. No estado o valor não é tabelado e está variando entre R$ 70 e R$ 72. Antes, o valor variava em torno de R$ 66 a R$ 69, segundo a Sinergás.

“O preço fica a critério de cada revenda de acordo com a tabela de despesas que ela tem. Hoje esse gás só de preço de frete de balsa está girando entre R$ 5 e R$ 10 por botijão, porque é o frete é de ida e de volta. Toda embarcação que sobe uma carreta de gás dentro dela paga periculosidade para os funcionários devido ao risco que representa, por isso se torna um frete bem mais caro do que as mercadorias comuns”, afirmou o presidente da Sinergás no Amapá, Carlos Reis.

Na casa onde trabalha a empregada doméstica Maria Luziária Gomes moram 10 pessoas, por isso o gás é trocado pelo menos duas vezes por mês, porque o líquido é consumido em cerca de 15 dias. Com o reajuste, o orçamento da família fica mais apertado.

“Sendo que a gente cozinha, faz almoço, merenda, café, e a janta não, mas mesmo assim é um gasto bem alto. Um gás que era R$ 66 e está agora R$ 71, sai muito pesado para o consumo que temos aqui”, disse Maria.

O último reajuste no produto aconteceu em setembro de 2015, quando o Amapá registrou o segundo preço mais alto de gás de cozinha do país.

Por Fabiana Figueiredo

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Caixa vai abrir neste sábado para saques de contas inativas do FGTS

Nascidos em janeiro e fevereiro poderão sacar a partir de 10 de março.

No primeiro lote, 6.470 trabalhadores estão aptos a receber no Amapá.

As agências da Caixa Econômica Federal das cidades de Macapá e Santana, no Amapá, vão abrir no sábado (11) de 9h às 15h para atender quem está apto a sacar valores das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Além do sábado, as agências terão funcionamento diferenciado abrindo duas horas mais cedo na sexta-feira (11), na segunda-feira (13) e na terça-feira (14). O atendimento de 8h às 10h será exclusivo para clientes em busca de serviços relacionados ao Fundo de Garantia.

O Superintendente da Caixa Econômica no Amapá, Éderson Negri, detalhou que os saques do benefício vão movimentar R$ 36 milhões no estado, sendo pelo menos 15% desse valor pago a partir desta sexta-feira (10). O cidadão poderá retirar o dinheiro apenas daquelas contas do FGTS que se tornaram inativas até 31 de dezembro de 2015.

O superintendente reforçou que o dinheiro será liberado conforme o calendário determinado, e que, caso o trabalhador não saque o dinheiro até 31 de julho, os valores serão retirados somente nas condicionantes comuns do FGTS, como aposentadoria ou após a conta do fundo permanecer sem depósitos por 3 anos ininterruptos.

Como sacar?

Os saques poderão ser feitos nas agências e caixas eletrônicos da Caixa, dependendo, por exemplo, do valor. Além disso, o cliente que não tem conta na Caixa poderá optar por transferir os recursos do FGTS, de qualquer valor, para uma conta corrente ou conta poupança de qualquer outro banco, sem custo.

Sem o Cartão Cidadão: o trabalhador poderá sacar o dinheiro nos caixas eletrônicos da Caixa, sem o Cartão Cidadão, caso o saldo de cada conta inativa seja de até R$ 1.500. Para isso, ele só precisa ter a senha do Cartão Cidadão.

Com o Cartão Cidadão: o limite de saque, no Caixa Eletrônico, é de R$ 3 mil por conta inativa.

Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui: os saques podem ser feitos com o Cartão Cidadão para valores de até R$ 3 mil por conta inativa.

Saques acima de R$ 3 mil e até R$ 10 mil: o trabalhador só precisa apresentar, na agência da Caixa, a carteira de identidade para fazer o saque ou a transferência para conta de outro banco, sem custo.

Saques acima de R$ 10 mil: além da identidade, será preciso apresentar a carteira de trabalho ou o termo de rescisão de contrato de trabalho vinculado à conta inativa.

Contas que aparecem ativas: se o trabalhador tem uma conta de FGTS vinculada a um emprego do qual se desligou até 31 de dezembro de 2015, mas que ainda aparece como "ativa", terá que comprovar o fim do vínculo através da carteira de trabalho ou rescisão do contrato de trabalho.

Quem não tiver a carteira de trabalho terá que providenciar uma cópia do termo de rescisão do contrato de trabalho vinculado à conta inativa, e levá-la no momento do saque.

Por John Pacheco

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