Infraero prevê para 2018 o fim das obras do novo aeroporto de Macapá

Revisão de recursos adiou conclusão do terminal para o 1º semestre de 2018.

Construção iniciou em 2004, foi paralisada em 2007 e licitada em 2014.

Iniciada em 2004 e paralisada algumas vezes, por indícios de desvio de dinheiro, falta de recursos e revisão de investimentos, a obra do novo Aeroporto Internacional de Macapá, que se arrasta há 13 anos, tem novo prazo para terminar: até o fim do primeiro semestre de 2018. A previsão é da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), concessionária do terminal.

O capítulo mais recente da obra, que vai aumentar em quase sete vezes o fluxo de passageiros anual do atual aeroporto, foi a paralisação, em setembro do ano passado, com retomada três meses depois. A justificativa da Infraero foi de que houve uma "revisão dos investimentos e necessidade de aportes – pelo Governo Federal – para a continuidade das obras”.

Sem a paralisação, a expectativa inicial era de que o término da construção da nova estrutura acontecesse em 2017. Por e-mail, a Infraero informou que o cronograma está sendo revisto e que houve uma nova alocação de recursos para o aeroporto, sendo que a retomada plena das atividades acontecerá a partir de maio.

"As obras de construção do novo terminal de passageiros do aeroporto de Macapá estão em andamento, com prazo de conclusão previsto para o primeiro semestre de 2018. O início das operações do novo terminal depende de homologação da estrutura pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)", informou a Infraero, em nota.

Obras de mais de uma década 

A construção do novo aeroporto teve início em 2004, mas foi paralisada em 2007 após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar suspeitas de fraude e desvio de R$ 113 milhões em verbas. A investigação resultou na Operação Navalha, da Polícia Federal (PF). Em 2010, o projeto foi modificado e a Infraero retomou parte dos trabalhos com recursos próprios.

O novo edital lançado em junho de 2014 passou por outra auditoria do TCU, que liberou o reinício das obras, de responsabilidade do consórcio EPC-WVG, vencedor do certame através da modalidade Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O novo terminal terá a capacidade de viajantes aumentada de 563 mil - em 2016 - para até 4 milhões por ano.

Em 2015, ainda no governo Dilma Rousseff, o novo contrato foi firmado em R$ 163 milhões, sendo que no primeiro semestre de 2016, cerca de 10,5% da construção estava finalizada. A nova estrutura prevê acesso viário, reforma da pista de aeronaves, estacionamento e pontes de embarque, com conectores, elevadores e escadas rolantes.

Indícios de fraude
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um superfaturamento e determinou em agosto de 2016 o ressarcimento de R$ 16,3 milhões referentes às obras. Os valores foram detectados após análise de tomada de contas especial sobre um contrato de 2008 entre a Infraero e o consórcio de empresas Gautama-Beter, antigas constutoras do aeroporto.

O superfaturamento foi identificado após comparação dos preços pagos pela obra em relação aos estabelecidos pelo Sistema de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e do Sistema de Custos Rodoviários (Sicro), usados como referência pelo TCU.

O tribunal apontou como responsáveis pela situação as construtoras e dois ex-servidores da Infraero, um gerente de empreendimentos e uma diretora de engenharia. Além de condenados a devolverem os valores aos cofres públicos, eles sofreram multas que somam R$ 2,7 milhões.

Por John Pacheco

Tem alguma notícia para compartilhar? Um negócio para anunciar? Me contate pela caixa de mensagem na parte inferior da página ou mande um email para sauloccampos97@gmail.com